Pesquisador da UNISANTOS, o professor doutor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto recebeu, no último dia 12, a Menção de Honra pelo Mérito Espacial, concedida pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Ele foi um dos 10 homenageados a receber a honraria, sendo o único na área do Direito Espacial, um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às atividades espaciais.
A cerimônia, realizada na sede da AEB, em Brasília, foi em comemoração aos 31 anos da entidade e contou com a presença de autoridades das Forças Armadas, do Governo Federal e distrital, da academia, da diplomacia e de instituições ligadas ao setor. A Menção de Honra teve o objetivo de homenagear personalidades que se destacaram pela atuação direta e contribuição ao Programa Espacial Brasileiro.
Durante a entrega da medalha e certificado, o presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, destacou a importância do trabalho do professor Olavo Bittencourt. “No mundo no qual parece que retomamos uma espécie de corrida espacial, a sustentabilidade do espaço está cada vez mais importante. Isto vai levar a uma discussão muito grande das questões de Direito na área espacial. Agradecemos o senhor pelo seu trabalho e agradecemos também, particularmente, porque alguns dos seus alunos são hoje funcionários nosso. Muito obrigado, duplamente, pela sua atividade”.
DIREITO ESPACIAL – Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Política Espacial, o professor Olavo Bittencourt explica que o Direito Espacial tem um peso muito grande no desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. “Tem diversas temáticas, hoje, que são desafiadoras e exigem que a gente faça uma interpretação e uma reinterpretação de uma série de princípios fundamentais de Direito Espacial. “São desafios impostos pelo desenvolvimento da tecnologia para o desenvolvimento da economia espacial e que demandam, de quem opera no Direito Espacial, a interpretação dessas regras e sua aplicação de uma forma concreta para resolver problemas atuais. É importante também ter uma visão holística e interdisciplinar para a resolução desses problemas”.
Para o pesquisador, a honraria é um reconhecimento pelo seu trabalho na área há 25 anos e um incentivo para continuar desenvolvendo atividades, no campo da pesquisa, na oferta de cursos e promoção de parcerias estratégicas, para desenvolver o estudo do Direito Espacial no Brasil. “Esse prémio é o reconhecimento da relevância do estudo do Direito Espacial e um incentivo para a comunidade do Direito Espacial no Brasil”, enfatiza.
IISL – O professor Olavo Bittencourt é membro do International Institute of Space Law (IISL), principal organização não-governamental internacional tem por objetivo apoiar o desenvolvimento do Direito Espacial em todo o globo. Trata-se de uma associação global de direito espacial como membro individuais e institucionais de quase 50 países.
