Atingindo o patamar de excelência acadêmica e científica, no parecer da comissão de área há referência ao tradicional curso de Direito da UNISANTOS e o seu Programa de Mestrado em Direito, como balizadores para a estruturação de um doutorado, atendendo assim a uma vocação natural da instituição, consolidando as pesquisas existentes nas áreas de Direito Ambiental e Direito Internacional.
A produtividade docente é dos principais destaques, considerando o grupo formado por 15 professores, sendo que oito estão há mais de cinco anos no Mestrado em Direito. Com isso, o tempo médio de doutorado da equipe é de 9 anos. O parecer da comissão, ressalta: “Constata-se então, que o projeto foi construído com base em grande organicidade do corpo docente em torno de eixos de pesquisa, bem definidos e delimitados. A observação da experiência acadêmica e a produção recente dos professores permanentes demonstra claramente sua aderência às áreas de concentração do projeto”.
Curso
Além de capacitar profissionais para integrar quadros docentes de instituições nacionais e internacionais, o Programa de Doutorado busca o fortalecimento e ampliação da pesquisa na área, além da criação de um núcleo de excelência na área do Direito Ambiental Internacional no Brasil. Com cinco vagas para 2012, terá um total de 46 créditos, divididos em disciplinas obrigatórias (4 em Direito Ambiental Internacional e 4 em Responsabilidade e Processos de Tutela Ambiental), 16 créditos em disciplinas optativas, 2 em seminários de pesquisa, 10 em atividades programadas, sendo 4 obrigatórias em participação em grupos de pesquisa, 6 referentes à orientação da Tese, e 6 referentes à defesa da Tese.
O edital deve ser lançado ainda em dezembro e o processo de seleção será no mês de fevereiro.
