Formado pelo curso de Direito da UNISANTOS, o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, visitou a instituição, ontem, durante a sua primeira agenda de trabalho em Santos. Ele foi recebido pelo reitor, o professor mestre Marcos Medina Leite, e ficou sensibilizado com os projetos acadêmicos voltados para população indígena e para os refugiados. Ao falar sobre a importância da Universidade, sinalizou parcerias que poderão ser estabelecidas para a verdadeira promoção da cidadania.
O secretário veio acompanhado dos representantes de órgãos vinculados à pasta. Estiveram na visita as seguintes autoridades que tomaram posse recentemente: o superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia, Ismar Marcilio de Freitas Júnior; o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior; e o diretor executivo do Procon, Wilton Ruas.
Também participaram da visita, a pró-reitora administrativa, a professora doutora Mariangela Mendes Lomba Pinho; o pró-reitor de Pastoral, professor mestre padre Cláudio Scherer da Silva; o assessor eclesiástico diocesano das pastorais sociais, padre Valdeci João dos Santos, representando o bispo diocesano, chanceler da UNISANTOS, Dom Tarcísio Scaramussa; e o assessor de Relações Institucionais, professor doutor César Bargo Peres.
AÇÕES – O reitor Marcos Medina apresentou ao secretário Fábio Prieto a realidade dos indígenas que vivem na região e, de forma mais específica, dos que estudam na UNISANTOS, por conta de convênio com as diretorias de ensino, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Diocese de Santos. Entre as dificuldades apontadas está a questão do transporte para que eles possam se deslocar até a instituição. Em resposta, o chefe da Secretaria de Justiça e Cidadania disse que já havia recebido demandas e que uma das primeiras ações é desmembrar a atual coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, afim de priorizar as necessidades específicas dessas populações.
Por conta da sua importância para a formulação de políticas públicas, o grupo de pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades, ligado ao Doutorado em Direito Internacional, que tem a linha de pesquisa “Direitos Humanos e Refugiados”, foi citado pelo reitor. A produção científica nesta área motivou o secretário a afirmar a importância desses estudos para novas políticas públicas.
SECRETARIA – A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo é o órgão do governo do estado de São Paulo que mantém as relações institucionais com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos e instituições ligados à justiça, à cidadania e aos direitos humanos. Atua no desenvolvimento de políticas públicas para facilitar o acesso à justiça e para promover a cidadania. Coordena, no âmbito estadual, por meio de órgãos vinculados, a aplicação de medidas socioeducativas, a defesa dos direitos dos consumidores, a fiscalização e a verificação de instrumentos de medição, o acesso à medicina social e de criminologia, e as questões fundiárias.
FÁBIO PRIETO – Nascido em Santos e da turma de 1983 do curso de Direito, ele é ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Especialista em Direito do Estado, foi corregedor-geral da Justiça Federal. Nomeado desembargador por Fernando Henrique Cardoso, foi responsável por instalar o processo eletrônico. Também é do Conselho Superior de Estudos Jurídicos do Instituto Roberto Simonsen, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO/SP. Titular da Cadeira 57, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, foi desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no biênio 2014/2016. Foi conselheiro do Conselho da Justiça Federal (Brasília, DF) e integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo por mais de cinco anos (1986/1991).
