“Esta comemoração é muito especial. Estamos entre colegas e amigos, alunos e ex-alunos, professores e pesquisadores, e com a participação da Reitoria da UNISANTOS, cujo apoio à pesquisa na pós-graduação tem sido constante e inestimável”. Assim, o coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, professor doutor Alcindo Fernandes Gonçalves, acolheu a todos durante a solenidade pelos 20 anos do recomendação do Programa, no último dia 20, e que teve início, em 1999, com a instalação do curso de mestrado em Direito.
O professor Alcindo Gonçalves ressaltou o compromisso, o interesse, a vontade e a determinação do reitor Marcos Medina Leite em manter um curso de pós-graduação de qualidade, que promove um trabalho importante para a região. Ele disse que o stricto sensu em Direito chegou a um grau de maturidade invejável. “Durante esses 20 anos, titulamos 362 mestres e 57 doutores, ou seja, 420 pesquisadores com suas respectivas pesquisas que contribuem para o conhecimento científico neste País. Esses pesquisadores continuam produzindo sistematicamente, escrevendo livros, capítulos de livros, artigos em periódicos”, enfatizou.
PARCERIA INTERNACIONAL – Parceiros da UNISANTOS na realização de pesquisas na área do Direito, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Instituto Internacional de Direito Espacial e a Regions4 estiveram representados no evento por meio de vídeos gravados pelo professor doutor William Torres Laureano da Rosa, assistente sênior de Elegibilidade do escritório do ACNUR; pela professora doutora Tanja Masson Zwaan, presidente emérita do Instituto Internacional de Direito Espacial; e pela espanhola Natalia Uribe Pando, secretária geral do Regions4. Eles agradeceram a parceria e ressaltaram a importância do Programa para o País.
EXCELÊNCIA COMPROVADA – Coordenador adjunto de programas acadêmicos da área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o professor doutor Felipe Chiarello de Souza Pinto também participou do evento por teleconferência. Destacando que nasceu em Santos, falou do orgulho dos impactos social e acadêmico que a pós-graduação tem na Região Metropolitana da Baixada Santista. É uma honra fazer parte desse momento, desse processo de maturidade stricto sensu da Universidade Católica de Santos”.
O professor Felipe Chiarello disse que acompanhou de perto o nascimento do curso de Mestrado em Direito e observou todas as fases de trabalho. “É fundamental a continuidade desse trabalho. Tenho orgulho de uma cidade que tem uma instituição como a Universidade Católica de Santos, que privilegia um programa stricto sensu, enquanto muitas instituições de grande importância não conseguem manter uma pós-graduação de excelência. É um contraponto a UNISANTOS estar comemorando todo esse trabalho de produção científica e de impacto acadêmico”.
Para o reitor da UNISANTOS, Marcos Medina Leite, os 20 anos de história transcendem o espaço jurídico, a pesquisa jurídica ou a pesquisa no Direito, uma vez que a área do Direito foi só o início dos investimentos da Universidade em programas stricto sensu. “Nós iniciamos à Baixada Santista a trajetória da pós-graduação stricto sensu de âmbito geral. Trata-se da primeira iniciativa de pós-graduação stricto sensu no litoral de São Paulo. Trata-se do primeiro ato constitutivo da pesquisa como parte integrante de uma dimensão formativa universitária reconhecida dentro de uma outra racionalidade. Não que a pesquisa se restrinja a ela, muito ao contrário, é uma dimensão universitária ampla”, destacou.
ORGULHO – Docente que está desde o início da concepção do curso de mestrado em Direito, o professor doutor Edson Ricardo Saleme lembrou das primeiras reuniões e definições de linhas de pesquisa, dos desafios iniciais até a evolução durante duas décadas. Representantes dos estudantes de mestrado e de doutorado, a juíza Renata Sanches Guidugli Gusmão e a mestre Raziel Hain Calvet de Magalhães, respectivamente, fizeram uso da palavra para falar do orgulho em estudar na UNISANTOS. Coordenadora do curso de Direito, a professora mestre Camila Marques Gilberto, também estudante do Doutorado, ressaltou a importância da produção científica.
PUBLICAÇÃO – Organizada pelos professores doutores Alcindo Gonçalves, Daniel Freire e Almeida, Fernando Cardozo Fernandes Rei e Liliana Lyra Jubilut, o e-book “Reflexões sobre Direito Ambiental e Direito Internacional” é uma obra comemorativa dos 20 anos de recomendação do curso de Mestrado em Direito. Trata-se de uma publicação coletiva que reúne textos de professores e ex-professores do programa, egressos, convidados e pesquisadores externos. Em formato de pequenos ensaios reflexivos, os textos abordam temas relacionados com Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Ambiental Internacional. Tem o selo da Editora Universitária Leopoldianum da UNISANTOS. Para acessar, clique AQUI.
PRIMEIRA TITULADA – Em vídeo, a professora mestre Ângela Sento Sé, primeira a obter o título de mestre em Direito pela UNISANTOS, lamentou a ausência presencial por conta de compromissos assumidos anteriormente. Emocionada, lembrou da sua trajetória no curso e a importância para a sua atuação acadêmica e para o exercício profissional. À época, era professora de Direito Administrativo e procuradora do município de Santos.
“Soberania: um tema atual?” foi o título da sua dissertação, cujo objetivo foi compreender o significado de soberania, partindo da análise do pensamento de filósofos e juristas. Em entrevista ao INFORMATIVO UNISANTOS, em 2003, ela disse que as conclusões obtidas, em última análise, revelam que “a ideia de soberania, constantemente em debate nas mais diversas áreas do conhecimento humano, é descrita, difundida e absorvida pela sociedade – em toda sua célebre plenitude de poder máximo – como como conceito político”. Em seu estudo, mostra que sobre ótica jurídica, a soberania é mitigada.
INSTALAÇÃO – Considerada histórica, pelo então reitor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, a instalação do curso de Mestrado em Direito ocorreu na Faculdade de Direito, em abril de 1999, local onde, em 1953, teve início o primeiro curso da UNISANTOS. Ela reuniu autoridades civis e acadêmicas. Nas boas-vindas, a então vice-reitora acadêmica, Conceição Neves Gmeiner, destacou: “Esta é mais uma perspectiva de enriquecimento da universidade e da própria cidade pois, como um centro de produção, a UNISANTOS está para construir o saber”.
Com o tema “Educação, Meio Ambiente e Direito”, o palestrante da noite foi o professor doutor Alaor Caffé Alves.
