O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou o Relatório Anual 2022 das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no Brasil. Segunda universidade no País a criar a Cátedra, a UNISANTOS integra o relatório com destaque para o programa de bolsas para refugiados oferecido anualmente, para o apoio psicossocial e atendimento jurídico, totalmente gratuitos, entre outros serviços oferecidos.
Instituída em 2007, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS tem se destacado pela ampla promoção de atividades, pesquisas e projetos voltados para os refugiados. Antes da sua implantação, em 2005, a Universidade já estava envolvida com estas questões, pois realizou o seminário 60 anos da ONU. E em 2006, já incluía no currículo do curso de Mestrado em Direito a disciplina Direito Internacional dos Refugiados, que passou a também ser oferecida no programa de Doutorado, juntamente com a disciplina Direito Humanos.
A UNISANTOS também foi a responsável em organizar o I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em 2010. Aproveitando os aniversários de 50 anos do Protocolo sobre o Status dos Refugiados de 1967 e de 20 anos da Lei 9474/97, organizou o VIII Seminário Nacional, e, entre dezenas de eventos, também organizou, neste ano, o International Association for the Study of Forced Migration (IASFM), com a temática central “Questões globais, encaminhamentos regionais – contextos, desafios, diálogos e soluções”, a partir de uma visão que destacava o atual cenário de migração forçada na América Latina.
RELATÓRIO – O documento do ACNUR ressalta a importância da parceria que conta atualmente com 35 instituições de ensino superior localizadas em todas as regiões do País. As ações realizadas pelas instituições são destacadas por contribuírem com a acolhida, adaptação e inserção no mercado de trabalho. Cita ainda o número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos, que chegou a 89, 3 milhões (dados atualizados até dezembro de 2021), número superior em 7% em relação ao final de 2020. No Brasil, até junho de 2022 havia 61.731 pessoas refugiadas reconhecidas, sendo 49.829 venezuelanos. Até dezembro de 2021, havia cerca de 110.000 solicitantes da condição de refugiados.
Para acessar o documento, clique em CSVM – Relatório Anual 2022.
