Vice-diretora do International Institute of Air and Space Law da Universidade de Leiden, na Holanda, a professora doutora Tanja Masson – Zwaan foi a responsável pela palestra de abertura “The legacy of the Hague International Space Resources Governance Working Group”, no dia 25, durante o II Workshop Internacional sobre Governança Global de Recursos Espaciais da UNISANTOS.
Presidente emérita do International Institute of Space Law, a professora fez uma retrospectiva histórica do Grupo de Haia, na Holanda, e falou sobre a Legislação Espacial de Luxemburgo. Ela ainda comentou sobre os esforços para promover maior clareza nacional em países europeus e Estados Unidos da América, além de algumas contribuições do grupo como a promoção de debates com a participação de um público internacional cada vez maior.
LUXEMBURGO – Sétimo menor país da Europa, mas com diversos estudos na área dos recursos espaciais, a legislação espacial desta nação foi um dos assuntos abordados pela docente da Universidade de Luxemburgo, a professora doutora Mahulena Hofmann. Responsável pela palestra “Review of the Luxembourg National legislation on Space Resource Activities”, a convidada fez um breve histórico a respeito dos estudos espaciais no local e da importância dessas pesquisas. Com suporte do governo local, a pesquisadora destacou que a Legislação passou por uma série de aprovações como discussões parlamentares, opiniões de conselhos entre outras questões.
Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial da UNISANTOS, o professor doutor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto foi o responsável por mediar o encontro que contou com a participação de estudantes, mestrandos, doutorandos, pesquisadores e docentes.
