Consultor e pesquisador em gestão compartilhada de águas, o professor doutor Patrick Alain Laigneau participou, diretamente de Paris, da mesa de debates “Planejamento de recursos hídricos: O Plano de Bacia Hidrográfica e revisões como instrumentos das Políticas de Recursos Hídricos”, ao lado do coordenador de Sistema de Informações da Fundação Agência das Bacias PCJ, no dia 4 de novembro. O evento integrou a programação do I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos e o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional, promovidos pela UNISANTOS.
Laigneau falou sobre o cenário da França na década de 1960, dos desafios e do problema de escassez e qualidade da água no país. Segundo ele, na época, a França foi dividida em 6 regiões hidrográficas chamadas de Bacias. O objetivo era financiar obras, estação de tratamento de esgoto doméstico e industrial, para aumentar a disponibilidade hídrica para a população. Para garantir uma segurança hídrica na França, citou a criação da Agência Financeira de Região Hidrográfica Seine-Normandie. “Foram feitos 15 estudos temáticos que depois foram juntados ao diagnóstico. A ação contou com a presença de 45 profissionais que foram contratados para trabalhar durante dois anos. Tudo isso foi subsidiado pelo Estado”.
Sobre o papel do planejamento na gestão de recursos hídricos, o coordenador de Sistema de Informações da Fundação Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo, falou sobre o aprendizado do planejamento das bacias que compõem o consórcio intermunicipal das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e destacou que é preciso entender a posição dos planos de recursos hídricos na política e fazer uma reflexão para sempre resolver os problemas com gestão. “O plano é um instrumento que dirige, da norte para a gestão de recursos hídricos. Fundamenta e estabelece bases de causa, compartilha informação”.
