Do programa de Mestrado e Doutorado em Direito e coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial, inédito no Brasil, o professor doutor Daniel Freire e Almeida é autor de dois capítulos do livro Reforma Tributária: Tributação, Desenvolvimento e Economia Digital. A publicação tem como foco a necessidade urgente da reforma tributária brasileira por conta da pandemia de covid-19, uma vez que os reflexos econômicos irão levar os fiscos de todos os países a procurarem auferir receitas, o que exigirá reformas tributárias nos âmbitos internacional, regional e estadual.
O professor Daniel Freire é autor, juntamente com a professora doutora Verônica Scriptore Freire e Almeida, dos seguintes capítulos: A Tributação do Comércio Eletrônico – da isenção inicial para a imposição de alíquota incentivadora mínima e Os Trusts e sua tributação na perspectiva do direito brasileiro.
Com o selo da Editora Almedina, de Portugal e do Brasil, a obra é organizada pelo jurista Fábio Luiz Gomes e conta com artigos do jurista Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos, da Universidade de Coimbra e José Antonio Chamorro y Zarza, da Universidade de Salamanca, entre outros autores nacionais e internacionais.
