O Grupo de Pesquisa de Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais elegeu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como tema de pesquisa para o ano de 2021, em razão da Agenda 2030 da ONU. São 17 objetivos a serem alcançados até 2030, com destaque para o primeiro: a erradicação da pobreza. Debater a tutela jurídica e as políticas públicas direcionadas à população de rua da Baixada Santista vai ao encontro da solução da questão. No que tange ao caráter internacional ambiental das pesquisas desenvolvidas pelo grupo, chamou atenção dos pesquisadores o advento da pandemia e o consequente aumento da fome, do número de desabrigados e dos novos assistidos nessa categoria, de onde surgiu o ciclo de palestra. A exposição das experiências aproximará o público da realidade vivenciada por pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. A preocupação em contribuir para o desenvolvimento sustável do planeta é um dos objetivos do grupo, com atenção inicialmente à questão local do entorno universitário.
PALESTRAS
Das 9h às 10h20: Carlos Alberto Ferreira Mota – Assistência Social de Santos para a População de Rua –
Das 10h30 às 11h30: José França – Articulador da Política de População de Rua – O Acesso da População de Rua à Assistência Social e ao Exercício de sua Cidadania
Das 19h às 20h20: Carlos Teixeira Filho e Débora Camilo – Propostas Legislativas Acerca da Proteção de Direitos Fundamentais da População de Rua
Das 20h30 às 21h30: Luciana Surjus e Sônia Regina Nozabielli – Moradia Primeiro: Inversão da Lógica do Atendimento e a Defesa dos Direitos
PÚBLICO-ALVO
Interessados nos temas relacionados à população de rua
DATA
10/11
RESPONSÁVEIS
Prof. Dr. Luiz Sales do Nascimento
E-mail: luiz.sales@unisantos.br
Prof. Dr. Wallace Paiva Martins Junior
E-mail: wallacemartins@unisantos.br
Líderes do Grupo de Pesquisa de Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais
