Para comemorar os 70 anos da Convenção de Proteção ao Refugiado, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS reuniu uma série de pesquisadores durante o webinar “A Convenção sobre o Status de Refugiado aos 70: pilares, legados e desafios da proteção”, no último dia 5. O evento, que marcou também o início das comemorações pelos 70 anos da UNISANTOS, promoveu a reflexão a respeito da convenção de 1951, que sendo a maior lei de proteção para refúgio.
O encontro contou com a participação da docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e a coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, a professora doutora Liliana Lyra Jubilut, que foi a responsável por mediar o evento. Participaram da mesa de discussões, o docente da Universidade de Milão e Universidade de Humboldt de Berlim, o professor doutor José Henrique Fischel de Andrade; o professor adjunto e coordenador da Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima, o professor doutor João Carlos Jarochinski Silva; a integrante do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da UNISANTOS, a professora doutora Melissa Martins Casagrande; o representante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás, o professor doutor João Henrique Ribeiro Roriz, e a representante do ACNUR Brasil, a professora doutora Maria Beatriz Bonna Nogueira.
CONVENÇÃO- Destacando a importância do debate sobre a Convenção, o doutor em Direito Internacional, João Roriz, apresentou do ponto de vista histórico todos os fatos que levaram para a homologação deste documento. Apresentando os 6 pilares protetivos fundamentais para que essa medida protetiva permaneça sólida até os dias de hoje, o docente da Universidade de Milão, José de Andrade, comentou que a Convenção de 1951 vem dando conta do recado, mas que ela deve ser guiada sempre por uma vertente humanista e evitar a proliferação de alguns sistemas que podem desencadear em problemas para essa temática.
DESAFIOS- Do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da UNISANTOS, Melissa Casagrande falou sobre os desafios que ainda existem e ainda destacou que o documento é algo global e que não apresenta conceito de perseguição como algumas pessoas ressaltam. O docente da Universidade Federal de Roraima, João Silva, ressaltou que é preciso haver mais debates e citou especificamente o momento vivido pelos refugiados venezuelanos.
Acreditando que o webinar é uma excelente iniciativa para gerar reflexões sobre a temática do evento, a representante do ACNUR Brasil, a doutora em Relações Internacionais, Maria Beatriz Nogueira, fez questão de lembrar que é função do estado garantir que a Convenção de Proteção seja respeitada.
