Pesquisadoras das áreas do Direito Internacional dos Refugiados, Direitos Humanos e Direito Humanitário participaram do webinar “Inclusão de Pessoas Refugiadas: Desafios e Essencialidades”, promovido pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS, no dia 18 de junho. O evento discutiu o aumento do número de refugiados no mundo por questões políticas, econômicas e ambientais, agravadas pela pandemia de Covid-19, o que aumento ainda mais a vulnerabilidade dessas pessoas.
O webinar em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) contou com a participação das professoras doutoras Liliana Lyra Jubilut e Gabriela Soldano Garcez, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISANTOS, e coordenadora e vice coordenadora, respectivamente, da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que fizeram a mediação do evento. Participaram da mesa de discussões, a docente da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFMG, a professora doutora Carolina Moulin Aguiar; a professora associada do programa de Mestrado em Direitos Humanos e Multiculturalismo da University College of Southeast Norway, da Noruega, e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Unisinos, a professora doutora Gabriela Mezzanotti; além da integrante do ACNUR Brasil, Camila Sombra Muiños de Andrade.
PERTENCIMENTO- Para discutir “Refúgio e Políticas de Pertencimento”, a professora Carolina Moulin destacou a importância das cátedras e das universidades na política do refúgio. Ela citou a experiência vivida por estudantes em situação de refúgio que estudam na UFMG, dos benefícios da política de bolsas, e de como a validação dos diplomas podem contribuir para a vida daqueles que buscam uma nova chance fora do seu país.
“Considerações Ético-Jurídicas sobre Exclusão” foi o tema compartilhado pela doutora Gabriela Mezzanotti. Ela alertou que as atuais estruturas de poder vêm produzindo alterações na ética de direitos humanos, o que acarreta a exclusão de certas categorias de algumas classes da população. Representante do ACNUR Brasil, Camila Sombra falou sobre “Integração de Pessoas Refugiadas no Brasil”, destacando sobre a importância de se estabelecer fórum de discussões sobre essa temática, além de ressaltar as políticas públicas de atenção à população de refúgio oferecida pelo poder público.
OFICINA – Durante o evento foi realizada uma oficina de pesquisa. Foram apresentadas uma série de produções científicas desenvolvidas por integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello e por estudantes que integram o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Ipeci) da UNISANTOS.