Mestre em Direito pela UNISANTOS e doutorando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, o juiz federal da 5ª Vara de Santos, Roberto Lemos dos Santos Filho, integra o grupo de trabalho “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”, como um dos representantes da Justiça Federal da 3ª Região.
A nomeação, no mês de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi assinada pelo ministro Luiz Fux. No dia 16 de março, durante a primeira reunião do grupo, de forma virtual, ficaram definidas as seguintes diretrizes: realizar estudos e sugerir proposta de recomendação sobre os direitos indígenas; desenvolver roteiro de atuação judicial baseado em boas práticas na condução de processos judiciais envolvendo esses direitos e organizar publicação destinada ao aperfeiçoamento dos cursos de formação de magistrados na temática.
Também fazem parte do grupo: a antropóloga e professora emérita da Universidade de Chicago, Manuela Carneiro da Cunha; o professor de Direito Socioambiental da PUC do Paraná, Carlos Frederico Marés; o advogado e indígena Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; a perita pela América Latina e Caribe da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Erika Yamada; e a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª região, Inês Virgínia Prado Soares; entre outros.
