Os obstáculos enfrentados na proteção dos migrantes forçados foi o tema da mesa redonda “Desafios da proteção a migrantes forçados: pessoas refugiadas e deslocados ambientais”, realizada no dia 25 de agosto, durante a abertura da 67ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNISANTOS. Para discutir uma das vertentes mais desafiadoras do direito contemporâneo mundial, o evento reuniu especialistas, pesquisadores reconhecidos internacionalmente, docentes e estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito Ambiental Internacional da instituição.
Autora do livro “O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro”, a professora doutora Liliana Lyra Jubilut, uma das maiores especialistas do tema e vice-coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CVM – UNISANTOS), foi a mediadora do evento. Durante o debate, ela destacou a importância do aprendizado relacionado ao tema das migrações e eventos que refletem sobre essa questão. “O debate trouxe informações essenciais e básicas não só sobre a questão dos deslocados ambientais, mas também possibilitou reflexões sobre os contextos mais abrangentes em relação aos desafios de proteção a essa população” comenta.
Mestre e doutora em Direito Internacional e pós doutora em língua e literatura japonesa, a professora Lilian Yamamoto esclareceu que não existe um tratado internacional para fazer a proteção ao migrante ambiental, que são pessoas que por motivo de mudança súbita no ambiente são obrigados a deixar seus lares. Segundo a pesquisadora, por se tratar de uma temática relacionada à mobilidade urbana, que abrange diversas disciplinas e que pode ser ocasionada por diversos processos desde imediatos a progressivos, ela enfrenta algumas dificuldades. “O desenvolvimento do tema como mobilidade urbana é visto como um fenômeno que requer respostas de política governamental. Essa resposta só acontece em círculos elitistas de instituições remotas aos locais afetados” explicou.
PANDEMIA – Doutor em Ciências Sociais e mestre em Relações Internacionais, o professor da Universidade Federal do ABC, Gilberto Marques Antônio Rodrigues, um dos responsáveis pela instalação da CVM – UNISANTOS, falou sobre a dimensão da importância e dramaticidade da temática do refúgio no mundo e do aumento expressivo dos números em relação a refugiados, que cresceram expressivamente nos últimos cinco anos. “Hoje nós temos cerca de 80 milhões de pessoas deslocadas internas e internacionais, sendo 26 milhões de pessoas refugiadas que ultrapassaram a fronteira de seus países. São números muito fortes”. Ele ainda ressaltou que em tempos de pandemia o tema do refúgio se torna ainda mais preocupante, pois é mais difícil realizar o apoio e assistência que essas pessoas precisam. “A pandemia é um tema que está mobilizando e nos preocupando, pois já era difícil em tempos normais realizar esse apoio. É um período de grande desafio que estamos vivendo”, finalizou.
