Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e da Faculdade de Direito da UNISANTOS, o professor doutor Daniel Freire e Almeida participou, no dia 29 de maio, do programa de rádio Resposta Pronta, da emissora portuguesa Observador. Doutor em Direito Internacional, o docente comentou o conflito entre o presidente americano Donald Trump e a rede social Twitter.
Em meio a série de protestos que vêm ocorrendo em Minneapolis e em diversos estados americanos, devido à morte de George Floyd, o presidente americano ameaçou fechar plataformas de redes sociais após o Twitter alertar que três mensagens suas, publicadas na plataforma, continham mentiras e promoviam a violência. Segundo Daniel Freire, especialista em Direito na Internet, o debate levantado pelo presidente americano, por meio de uma ordem executiva, tem como objetivo uma possível substituição da Constituição de 1996, que diz que o governo não pode limitar o discurso de entidades privadas.
Acreditando que esse tema será debatido pelo mundo, o docente da UNISANTOS ressaltou que ninguém está imune as leis e que, tanto o presidente quanto os responsáveis pelo Twitter, deveriam responder no tribunal por toda essa questão. Ele acrescentou que a partir do momento em que uma rede social edita determinado conteúdo e encaminha essa informação, a empresa está se responsabilizando por ela.
TRIBUNAL PARA INTERNET – A criação de um tribunal internacional para a internet, que foi tema da tese de doutorado do professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, também foi levantada por Daniel durante o programa. Em sua visão, esta seria a melhor técnica jurídica para lidar com esses fenômenos. “Esse tribunal irá trazer mais segurança para lidar com essa questão e para manter essa segurança das redes precisamos de regulamentação”, destacou durante o Resposta Pronta.
DOCENTE – Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, e pós-doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Georgetown University, dos Estados Unidos, o professor é também avaliador e supervisor especial de cursos de Direito do Ministério da Educação. Atua como editor do Journal of International Law, do Canada, e da Lawinter Review, de Nova York. Integra o grupo de pesquisa “O Direito Internacional e o Direito Global no Contexto das Novas Relações Internacionais” da UNISANTOS.
OBSERVADOR – A rádio de notícias portuguesa utiliza a frequência FM e também disponibiliza sua programação on-line. A edição do Resposta Pronta com a participação do professor Daniel Freire e Almeida está disponível no link https://observador.pt/programas/resposta-pronta/trump-vs-twitter-ninguem-esta-imune-a-lei/
