Vice-presidente do Grupo Internacional da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, o professor doutor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, e Relações Internacionais, é o líder da relatoria dos marcos regulatórios elaborados pelo grupo. É uma obra em formato de livro, que indicará fundamentos e justificativas do trabalho relativo à regulamentação de recursos espaciais.
O ”Draft Building Blocks for the Development of an International Framework on Space Resource Activities” incorpora 19 dispositivos, organizados como ”building blocks”, para desenvolvimento de princípios relativos a recursos espaciais.
Grupo – Consórcio internacional criado, em 2015, para promover cooperação internacional e diálogo amplo sobre governança de recursos espaciais, o Grupo da Haia tem os seguintes parceiros: Universidade de Leiden (HOL), Universidade Católica de Santos (BRA), Universidade da Cidade do Cabo (AFS), Secure World Foundation (EUA), Universidade Padjajaran (IDN), Universidade de Luxemburgo (LUX), Nishimura Institute of Advanced Legal Studies (JAP), Ten to the Ninth Plus Foundation (EUA).
