A Promotoria de Justiça Comunitária de Santos comemora HOJE (26) três anos de existência. Fruto de parceria entre a UNISANTOS e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a entidade atua diretamente na resolução de questões sociais e de políticas públicas. Neste período, já contribuiu para a solução de mais de 50% de problemas que vão desde poluição sonora até crimes contra o patrimônio público. Agora, a ideia é que outras cidades da região também possam ser incentivadas a seguir o modelo implantado em Santos.
Contando com a participação efetiva de órgãos públicos, como a Prefeitura Municipal de Santos, e de diferentes comunidades, a Promotoria tem como objetivo principal promover o exercício do diálogo para a resolução de conflitos entre a população de Santos e as entidades públicas ligadas às áreas da educação, habitação, transporte, saúde, obras etc.
Um dos idealizadores do projeto é o promotor de justiça, professor mestre Ivan da Silva. Ele coordena o trabalho que conta com a participação dos estudantes da Faculdade de Direito, sendo que neste período mais de 200 aprimoraram o conhecimento, por meio de estágio, e prestaram serviços à comunidade. Ao longo desses três anos, o docente afirma que a experiência tem sido bastante enriquecedora e proveitosa, por isso o desejo de incentivar outras cidades a abrirem as suas próprias Promotorias.
COMUNIDADE – Representante da Associação Abrindo Fronteiras para Inclusão (AAFIN), Maria de Lourdes Medeiros de Araújo estava na última reunião plenária, no dia 22. Ela comentou que a facilidade para resolver os problemas e o conhecimento do trabalho do promotor Ivan da Silva, e do promotor e professor mestre Carlos Alberto Carmello, que também é um dos responsáveis pelo projeto, foram os motivos que fizeram com que ela buscasse ajuda na Promotoria Comunitária. Frequentando os encontros há mais de um ano e com boa parte das questões solucionadas, ela ainda classificou o projeto como uma ‘Graça de Deus’. “Ela [Promotoria] foi a responsável por abrir o caminho das pessoas que precisavam de ajuda, mas não sabiam onde procurar. Além disso, no mundo em que nós vivemos hoje em dia, ela é uma esperança que vem dando resultados”, concluiu.
Considerando a Promotoria Comunitária como algo importante para a sociedade, o representante do Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMSS), Carlos José Alberto Solano, disse que resolveu procurar o serviço há quatro meses. Segundo ele, na Promotoria de Justiça Comunitária as pessoas recebem suas devolutivas com precisão e mais facilidade. “Aqui você não tem aquela pressão de passar por um Promotor de acusação, tudo é resolvido no debate e temos uma solução mais rápida”.
REUNIÕES – Os encontros da Promotoria acontecem na última quinta-feira de cada mês, a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade de Direito, no Campus Boqueirão (Avenida Conselheiro Nébias, 589).