No próximo dia 26, a primeira Promotoria de Justiça Comunitária de Santos, parceria entre a Universidade Católica de Santos e o Ministério Público do Estado de São Paulo, comemora dois anos de trabalho ininterrupto em prol da sociedade. Com a participação de mais de 400 representantes da comunidade, os fóruns mensais, na Faculdade de Direito, já contribuíram para resolução de questões relacionadas desde poluição sonora até crimes contra o patrimônio público. Não por coincidência, a data de sua instalação é próxima ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado HOJE (20).
Com a premissa de que dar acesso à justiça não significa necessariamente promover a judicialização, o objetivo é promover o exercício do diálogo para se chegar à resolução de conflitos entre a população de Santos e órgãos públicos ligados a áreas como educação, habitação, transporte, saúde, obras etc. São realizadas reuniões de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas, na sede do Ministério Público (Rua Bittencourt, 141, sala 16), no Centro de Santos. Para a discussão e apresentação do andamento dos casos, também é promovido um fórum mensal, sempre na última quinta-feira de cada mês.
Quem coordena a Promotoria é o professor mestre Ivan da Silva, que também é promotor de justiça. Ele explica que o serviço é fundamental para buscar soluções sem precisar recorrer a uma intervenção do Estado. Além disso, contribui para dar voz a pessoas que muitas vezes não conhecem os próprios direitos.
O trabalho conta com a participação dos alunos da Faculdade de Direito, sendo que neste período mais de 170 aprimoraram o conhecimento e prestaram um serviço à comunidade. Para o professor mestre Carlos Alberto Carmello Júnior, que também é responsável pela Promotoria, a Universidade oferece um serviço diferenciado para a comunidade, que engaja professores e alunos de uma forma que todos aprendam. “É um processo inovador também em termos pedagógicos porque rompe-se com aquela ideia de formar o aluno de Direito para o litígio”.
CONVITE – Na próxima quinta-feira (23) ocorre a primeira reunião deste ano. Ela será realizada às 18 horas no auditório da Faculdade de Direito (Avenida Conselheiro Nébias, 589). Qualquer um que queira contribuir levando um tema de interesse coletivo pode participar. Depois que a demanda chega, os assuntos são analisados pela equipe da Promotoria. De modo geral, o intuito é convidar as partes envolvidas para que se chegue a uma solução.
