Do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito, o professor doutor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto é o vice-presidente do Grupo de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais – “The Hague Space Resources Governance Working Group”. Identificar e formular normas de governança aplicáveis à exploração de recursos espaciais, tendo em vista um possível acordo ou instrumento multilateral, são alguns dos objetivos do grupo. No dia 17 de abril, o representante da UniSantos fará palestra durante simpósio internacional e participará de reuniões na Universidade de Leiden, na Holanda. No mesmo local, nos dias 18 e 19, ele está na organização e participa das reuniões presenciais do grupo de trabalho.
AGENDA INTERNACIONAL – Autoridade na área do Direito Espacial, o professor Olavo Bittencourt cumpre extensa agenda internacional, antes das atividades com o Grupo de Trabalho da Haia. Entre os dias 4 e 8, em Viena, na Áustria, ele participa como membro da delegação brasileira perante o subcomitê jurídico do Comitê das Nações Unidas sobre o Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS), função que exerce desde 2009. No primeiro dia, faz palestra durante o Simpósio de Direito Espacial da ONU, organizado pelo Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL) e pelo Centro Europeu de Direito Espacial (ECSL).
Entre os dias 11 e 15, o professor Olavo estará em Lisboa para ministrar o curso de Extensão “Introdução ao Direito Espacial”, promovido pela Universidade Nova de Lisboa.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – A UNISANTOS é parceira do Grupo de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que envolve governos, universidades, empresas e sociedade civil. O apoio institucional é realizado por meio da Assessoria de Relações Institucionais, sob a coordenação do professor doutor Cesar Bargo Perez, que participou da primeira reunião, no início do ano, via Skype. Atuando como um consórcio internacional, o Grupo de Trabalho integra instituições acadêmicas, como a Universidade de Leiden (Holanda), a Universidade de Melbourne (Austrália), a Universidade Padjadjaran (Indonésia) e a Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul).
