Uma Universidade pública não-estatal. Assim, a Universidade Católica de Santos está reconhecida e qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), conforme a portaria nº 384, da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, publicada no dia 27 maio. Única na Região Metropolitana da Baixada Santista que na sua constituição e essência sempre esteve nesta categoria, a UNISANTOS passa agora a ser reconhecida pela Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013.
Para o reitor, professor mestre Marcos Medina Leite, o momento é de júbilo e comemoração. “Sempre fomos uma universidade comunitária, mas agora tem uma lei que nos reconhece, que nos diferencia. Esta é uma conquista de todos os docentes, técnicos-administrativos e estudantes. Um trabalho reconhecido pela sua história. Somos uma Universidade pública não-estatal”, disse.
Além de instituição confessional, um dos diferenciais que caracterizam a UNISANTOS é a sua gestão marcada pela força decisória dos colegiados, com a participação de representantes da sociedade civil. Por não possuir finalidade lucrativa, a Universidade não distribui dividendos, sendo que parte da receita é revertida em serviços para a comunidade. Outra característica que define uma instituição de ensino comunitária é a sua competência no ensino, pesquisa e extensão.
Missão – Identificada por sua gestão participativa e democrática, a UNISANTOS é reconhecida pela sua missão em “formar cidadãos com base nos princípios da solidariedade, da justiça e do respeito aos direitos humanos, fortalecidos pela ética cristã e com competência profissional para atuar em uma realidade sociocultural heterogênea e sujeita a frequentes mutações”. Autor do livro “A Universidade Comunitária – O que é, como se faz”, de 2004, o professor mestre Aldo Vannucchi, que presidiu a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, da qual a UNISANTOS é filiada, destacou em sua obra: “Universidade comunitária é uma universidade sem fins lucrativos, pertencente a uma comunidade e dirigida por representantes dessa comunidade, comprometidos com o desenvolvimento dela”.
