“Introdução às Ciências Penais e ao Estudo do Direito Penal”. Esse é o nome do livro de autoria do docente da Faculdade de Direito da UNISANTOS, professor mestre Aldo Rodrigues de Souza, e do aluno do programa de Doutorado em Direito da UNISANTOS, Luciano Pereira de Souza, que será lançado na terça-feira (19), às 18h30, na sede da subsecção da OAB de Santos (Praça José Bonifácio,55 – 3º andar).
A obra tem o objetivo de apresentar didaticamente o panorama das ciências penais na atualidade e é dividido em três capítulos. O primeiro expõe o quadro geral das ciências penais, sua bifurcação entre ciências normativas e não normativas e a relação destas com a história, a filosofia e a política.
O segundo capítulo examina a denominação e conceito de Direito Penal e sua finalidade preventiva, além de tratar da evolução conceitual do Direito Penal e examinar sua principal função, a tutela de bens jurídicos. O terceiro aborda os princípios do Direito Penal moderno, sua função garantista e limitadora do poder punitivo estatal, com destaque para a legalidade (reserva legal absoluta, anterioridade, taxatividade), a irretroatividade da lei penal e a retroatividade da lei penal benéfica.
Com selo da Verbatim Editora, a publicação é dirigida aos estudantes de graduação em Direito e procura servir de roteiro para o estudo de uma disciplina introdutória na área penal.
