e autoridades participam da cerimônia
Oferecer um novo canal de articulação entre o Ministério Público e a comunidade para assim provocar a discussão e o encaminhamento de soluções para os problemas destacados pela sociedade. Esse é o objetivo da parceria entre a Universidade Católica de Santos e o Ministério Público do Estado de São Paulo ao inaugurar a primeira Promotoria de Justiça Comunitária de Santos.
A cerimônia oficial de instalação foi realizada na noite de ontem (26), no auditório da Faculdade de Direito da UNISANTOS, quando o procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e o reitor da UNISANTOS, professor mestre Marcos Medina Leite, assinaram o termo de cooperação diante da comunidade acadêmica, representantes da sociedade civil organizada e diversas autoridades municipais e estaduais.
O procurador-geral destacou que a instalação da Promotoria é mais um importante passo do MP com relação ao objetivo de buscar aproximação com a comunidade. “Hoje o Ministério Público trabalha muito na perspectiva de se aproximar da sociedade civil e da comunidade científica, daí a importância da parceria com uma universidade como a UNISANTOS, e sempre com a ideia de prestar serviço à comunidade”, destacou.
Márcio Rosa expôs também a importância do engajamento dos profissionais, promotores e professores envolvidos com o projeto, ressaltando sobretudo a participação dos alunos. “Não é um projeto fácil de ser levado adiante. Precisamos ter a boa vontade do corpo docente, da direção, a nossa disposição e sobretudo uma juventude disposta. Aqui encontramos esse ambiente perfeito, o que para o MP não é uma novidade, pois a UNISANTOS tem tradição e há muitos bons colegas que atuam na UNISANTOS”, concluiu.
O reitor Marcos Medina Leite salientou que os valores do projeto dialogam com o interesse institucional da Universidade enquanto instituição católica e comunitária. “Os princípios e valores que estão associados à Promotoria Comunitária se vinculam aos princípios que deram origem a essa casa. Devemos dar uma resposta à sociedade e contribuir para trilhar os rumos que a sociedade defina como os mais adequados”.
termo de cooperação
Também estiveram na mesa durante a assinatura da parceria, o bispo diocesano e chanceler da UNISANTOS, Dom Jacyr Francisco Braido; o promotor de justiça, professor da UNISANTOS e coordenador da Promotoria Comunitária de Santos, Ivan da Silva; o juiz diretor do Fórum de Santos, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; o procurador geral do município, Donato Lovecchio Filho; a diretora da Faculdade de Direito, professora doutora Renata Soares Bonavides; e o presidente da OAB-Santos e docente da UNISANTOS, professor mestre Rodrigo de Farias Julião.
A Promotoria Comunitária manterá atendimento diário, realizado por alunos sob supervisão de professores e promotores, das 16 às 18 horas, na Faculdade de Direito (Avenida Conselheiro Nébias, 589), para identificação e classificação das demandas sociais. Os fóruns mensais, pautados por essas demandas, serão realizados na última quinta-feira de cada mês, das 17 às 19 horas, com a participação da sociedade civil, órgãos públicos e instituições interessadas.
