Fruto de uma parceria inédita no País, entre a UNISANTOS e a Universidade de Heidelberg, uma das mais prestigiadas da Alemanha, o curso de aperfeiçoamento em Litígio Internacional e Direito Energético teve início na segunda-feira (21), no Campus Dom David Picão. Promoção do Programa de Mestrado em Direito da UNISANTOS, instituição alemã e Escola Superior de Direito Constitucional, o curso tem como principal objetivo discutir o uso dos recursos naturais para a produção de energia.

A ideia de uma parceria com uma universidade do exterior surgiu há dois anos. Do Programa de Mestrado em Direito, o professor doutor Marcelo Lamy, um dos responsáveis pelo curso, explica que a escolha da Universidade de Heilderberg foi motivada pela grande experiência da Universidade no estudo da energia. “É um setor que não se encontra especialista no Brasil, há uma carência nacional de estudiosos no setor jurídico, por isso procuramos a Universidade de Heidelberg, exemplo de investigação no assunto e que tem o estudo mais desenvolvido”.

O professor Marcelo Lamy ressalta a importância de estudar o campo de energia na área jurídica. “A energia comandará a economia do Brasil nos próximos 20, 30 anos, é preciso que haja um direito de regulamentação, de controle, para que não se permita outro tipo de negociação. É preciso um conjunto de leis, um marco regulatório, para que os recursos sejam utilizados em benefício da sociedade e não somente do governo”.

Representante da Universidade de Heidelberg, o professor mestre Henry Jiménez acredita que o mais importante da parceria inédita é a troca de experiências. “É muito interessante este intercâmbio científico e de ideias. A energia é um bem comum, importante para todos. O intercâmbio de projetos no meio acadêmico é essencial”.

Há 11 anos na Alemanha, o professor Henry Jiménez espera que o curso seja aproveitado pelos estudantes brasileiros e também pelos docentes estrangeiros. “É bom compartilhar essa experiência da Europa com o Brasil, que é uma potência energética. Assim, os professores podem tomar como referência os projetos da Europa, que também estuda como evitar problemas com o meio ambiente. Dessa forma, também poderemos conhecer como funcionam os projetos no Brasil”.

O corpo docente do curso, que prossegue até 25 de abril, é formado por professores da Universidade de Heidelberg, de instituições de ensino parceiras na Argentina, Paraguai e Chile, e de instituições brasileiras como a UNISANTOS e a PUC.

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